Visto de nômade digital para Portugal
O guia definitivo para adotar o estilo de vida de trabalho remoto em um paraíso europeu
Portugal lançou um visto de nômade digital ou empreendedor para quem tem um emprego independente de localização. Se procura um local bonito para viver, com baixo custo de vida, óptimo clima e uma excelente localização para viajar, Portugal está à sua espera. Este é o seu guia para viver em Portugal como nómada digital, freelancer ou trabalhador remoto.
O Visto Nómada Digital de Portugal é uma autorização de residência concebida para trabalhadores remotos e freelancers que pretendam viver e trabalhar em Portugal. Oferece a oportunidade aos cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça de permanecerem em Portugal enquanto prosseguem as suas actividades de emprego ou de freelancer para empresas fora de Portugal. Este visto constitui uma opção flexível e acessível para os nómadas digitais que procuram um estilo de vida de alta qualidade, um regime fiscal favorável e acesso à cultura vibrante e às belas paisagens de Portugal.
Os trabalhadores remotos que ganham pelo menos 3.280 euros por mês podem candidatar-se ao novo ‘visto de nómada digital’ de Portugal.
O Visto Portugal Digital Nomad é dividido em duas categorias.
Visto de Estada Temporária
O visto de estada temporária é uma ótima opção se quiser experimentar Portugal por um curto período de tempo (mas superior ao subsídio turístico de Schengen de 90 dias), sem se comprometer a tornar-se um residente de longa duração.
Visto de residência
Esta opção destina-se a trabalhadores remotos que preferem uma estadia mais longa em Portugal, com o objetivo de obter residência.
É também indicado para quem pretende iniciar o seu percurso rumo à cidadania portuguesa.
Visão geral do Visto de Nómada Digital para Portugal
Tal como outros países europeus, Portugal anunciou um programa de vistos específico para nómadas digitais, empreendedores, freelancers ou trabalhadores remotos. No entanto, o visto de nómada digital – também conhecido como visto de empreendedor – é provavelmente o melhor caminho para quem tem um rendimento independente da localização fora de Portugal.
O visto de nómada digital é válido para duas entradas e permite ao titular permanecer em Portugal por um período inicial de 4 meses, desde que não tenha direito a um visto de turista regular de 90 dias.
No entanto, depois de expirado esse período de 4 meses, o visto de nómada digital também permite obter uma autorização de residência em Portugal por dois anos. Após esse período, você poderá renovar seu visto por mais 3 anos. Depois disso, você poderá obter uma autorização de residência permanente após 5 anos.
Se está interessado em viver em Portugal a médio e longo prazo, então deve considerar o visto de nómada digital.
- Tempo de processamento: 90 dias
Benefícios de Portugal como residência para nómadas digitais
Clima
Clima ameno e até 300 dias de sol por ano
Oceano! E isso significa ótimos frutos do mar, vistas deslumbrantes, belas praias, surf e outras atividades aquáticas.
Habitação a preços acessíveis
Ausência de indústria pesada e baixas taxas de poluição
Habitação a preços acessíveis
Flexibilidade
Governo moderno e de mente aberta que fornece apoio a novas iniciativas e facilita programas de desenvolvimento para start-ups e comércio
Dinheiro e impostos
Um dos países mais baratos para viver na UE
Tributação flexível e isenções ao abrigo do regime RNH para recém-chegados
Medicare e vida
Cuidados de saúde de alta qualidade
Qualidade de vida muito alta
Comunidade
Moradores super amigáveis, com a maioria proficiente em inglês
Uma das taxas de criminalidade mais baixas e de segurança mais elevadas da UE
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Quem pode beneficiar de um novo visto e de uma autorização de residência para trabalho à distância (visto de nómada digital)
Abaixo listaremos os requisitos mais importantes
-
O seu rendimento mensal é de no mínimo 3280€
-
Você está qualificado para trabalhar remotamente
Requisitos em termos de documentos para o Visto de Nómada Digital em Portugal
- Possuir um passaporte válido por seis meses após o vencimento do seu visto de nômade digital
- Envie duas fotos tamanho passaporte de acordo com os requisitos de foto do pedido de visto Schengen
- Possuir ficha criminal limpa
- Envie comprovantes de sua acomodação (um contrato de aluguel por mais de 12 meses)
- Forneça comprovante de renda
- extrato da conta
- Envie o Formulário de Solicitação de Visto de Nômade Digital que pode ser encontrado aqui
- Obtenha um NIF Português Online (Número de Identifcação Fiscal) que lhe permite realizar qualquer atividade relacionada com negócios ou transações financeiras
- Abra uma conta bancária portuguesa necessária para que os seus fundos sejam válidos.
- Envie uma carta de apresentação informando o motivo da sua estadia (cartas de motivação)
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PERGUNTAS FREQUENTES
Quais documentos são necessários para comprovar o rendimento do trabalho
Este visto nómada digital permite que trabalhadores remotos, independentes ou com contrato de trabalho, possam trabalhar a partir de Portugal para entidades com domicílio ou sede fora do território nacional sem necessidade de outro tipo de visto.
Nas situações de contrato de trabalho, o pedido de visto nómada digital deve ser acompanhado de documentos comprovativos de residência fiscal e de rendimento médio mensal nos últimos três meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas - 3280€ (rendimento mínimo mensal 820x4) e de um dos seguintes documentos:
- O contrato de trabalho;
- A promessa do contrato de trabalho;
- Declaração do empregador comprovando o vínculo empregatício.
Quais documentos são necessários para comprovar renda de trabalhador autônomo
No caso de exercício de atividade independente, o requerimento deve ser acompanhado de documentos comprovativos da residência fiscal e do rendimento médio mensal dos últimos três meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas - 3280 euros (rendimento mínimo mensal 820x4) e de um dos seguintes documentos:
- Memorando de associação;
- Contrato de prestação de serviços ou proposta de contrato de prestação de serviços;
- Documento comprovativo dos serviços prestados a uma ou mais entidades.
Além da criação dos vistos, inclusive do visto de nômade digital mencionado acima, o processo de visto em outras situações foi simplificado.
Como pedir um Visto de Nómada Digital em Portugal?
Para solicitar um visto de nómada digital em Portugal, reúna os documentos necessários, incluindo um comprovativo de rendimentos, um contrato de trabalho remoto e um seguro de saúde. Pode iniciar o seu pedido através do consulado português no seu país de origem ou diretamente em Portugal. Para um processo simplificado, pode candidatar-se através do e-residence.com, onde é fornecida orientação e assistência especializadas para garantir que cumpre todos os requisitos e apresenta o seu pedido corretamente. Uma vez aprovado, o visto permite-lhe viver e trabalhar remotamente em Portugal por um período máximo de um ano, com possibilidade de renovação.
Quem é elegível para o Visto Nómada Digital de Portugal?
Para ser elegível, deve ser um trabalhador à distância ou freelancer com um rendimento estável de um emprego ou atividade fora de Portugal. Terá de cumprir requisitos específicos em matéria de rendimentos e apresentar provas de emprego ou de atividade empresarial.
Quanto tempo posso ficar em Portugal com o Visto Nómada Digital?
O visto permite-lhe permanecer em Portugal por um período máximo de um ano, com possibilidade de renovação, dependendo das suas circunstâncias e do cumprimento das condições do visto.
Quais são os requisitos financeiros para este visto?
É necessário comprovar um rendimento mensal mínimo, que corresponde geralmente a quatro vezes o salário mínimo português. O montante exato pode variar, pelo que deve informar-se junto das autoridades portuguesas sobre os requisitos actualizados.
Posso trazer a minha família comigo com este visto?
Sim, o visto de nómada digital permite-lhe trazer membros da sua família, mas terá de provar que dispõe de recursos financeiros suficientes para os sustentar durante a sua estadia.
Preciso de um seguro de saúde para obter o Visto de Nómada Digital em Portugal?
Sim, deve ter um seguro de saúde válido que o cubra a si e aos membros da sua família acompanhante durante a sua estadia em Portugal.
Posso pedir o Visto de Nómada Digital enquanto estiver em Portugal?
Sim, pode requerer este visto a partir do seu país de origem ou quando já se encontra em Portugal. O processo pode variar ligeiramente consoante o local onde se candidata.
Posso trabalhar para uma empresa portuguesa com este visto?
Não, o Visto Nómada Digital destina-se a quem tem atividade profissional ou empresarial fora de Portugal. Não lhe permite trabalhar para uma entidade empregadora portuguesa.
O que acontece se eu deixar de preencher os requisitos do visto?
Se deixar de cumprir os requisitos do visto, por exemplo, se perder o seu emprego à distância ou se ficar abaixo do limiar de rendimentos, o seu visto pode ser revogado. Terá então de sair de Portugal ou solicitar um outro tipo de visto.
Posso viajar para outros países Schengen com o Visto de Nómada Digital de Portugal?
Sim, uma vez que Portugal faz parte do Espaço Schengen, o visto permite-lhe viajar livremente noutros países Schengen até 90 dias num período de 180 dias.
Como posso renovar o meu Visto de Nómada Digital em Portugal?
Para renovar o visto, deve voltar a candidatar-se e apresentar documentos actualizados, tais como prova de trabalho remoto contínuo, rendimentos e seguro de saúde, antes de o visto atual expirar.