NHR para Nómadas Digitais
O regime dos Residentes Não Habituais (NHR) em Portugal é um programa fiscal especial concebido para atrair residentes estrangeiros, incluindo nómadas digitais, reformados e indivíduos com elevado património. Oferece benefícios fiscais significativos, como uma taxa reduzida sobre rendimentos estrangeiros e alguns rendimentos de origem portuguesa durante um período de 10 anos. O regime da NHR é popular entre quem procura mudar-se para Portugal devido aos seus favoráveis incentivos fiscais e aos requisitos de residência simplificados.
A e-residência pode orientá-lo e apoiá-lo durante todo o processo de NHR.
É fundamental garantir o cumprimento adequado das formalidades aplicáveis no ano da relocalização e nos anos seguintes de residência em Portugal, de modo a beneficiar plenamente das potenciais vantagens do regime NHR.
A APOIAR RELOCALIZAÇÕES PERFEITAS DESDE 2013.
Oferecemos um balcão único para todos os requisitos relacionados com NHR relacionados com a sua mudança para Portugal, incluindo os seguintes serviços fiscais:
- Briefing personalizado inicial sobre o regime da NHR
- Formalidades de chegada ou registo
- Candidatar-se ao estatuto NHR
- Análise e preparação de uma Atividade de Alto Valor Acrescentado
- Entrega de declarações de imposto sobre o rendimento pessoal
- Aconselhamento fiscal e de segurança social contínuo
Visão geral dos benefícios do regime NHR
0% de imposto sobre dividendos
Os dividendos de origem estrangeira são tributados a 0%
0% de imposto sobre a riqueza
Portugal tem 0% de imposto sobre a riqueza, ao contrário de outros países europeus
0% de imposto sobre rendimentos estrangeiros
Conforme determinado pelo Tratado Fiscal aplicável ou pelo modelo de convenção fiscal da OCDE, se não houver Tratado Fiscal em vigor entre Portugal e o país de origem
Imposto de 20% sobre o trabalho independente
O trabalho independente (freelancer) e o emprego considerado profissões de alto valor são tributados a 20%
Não há requisito mínimo de estadia
Não existe um requisito mínimo de estadia para cidadãos da UE, se tiverem um lugar alugado ou próprio para viver
Via rápida para um passaporte da UE
Após 5 anos a viver em Portugal, pode candidatar-se à cidadania portuguesa
O regime da NHR faz de Portugal um dos destinos mais atrativos para nómadas digitais, empreendedores e investidores.
Como pode candidatar-se ao estatuto NHR online?
1
Enviar formulário de candidatura
Preencha um formulário de candidatura online rápido
2
Carregar documentos
Carregue todos os documentos necessários
3
Obtenha o certificado NHR
Receba os seus documentos de confirmação do NHR
De Quem Experimentou a Excelência
Quem já utilizou os nossos serviços nota a conveniência, rapidez e fiabilidade do processamento documental. Descubra em primeira mão quão fácil e eficaz é obter NIF, NISS, abrir uma conta bancária ou obter o estatuto fiscal NHR com a nossa ajuda.
Consulte os nossos artigos mais recentes
FAQ
O que é NHR?
Como parte do seu esforço para atrair estrangeiros, Portugal introduziu o regime fiscal de "Residência Não Habitual", conhecido simplesmente como NHR. Este regime abrange várias isenções e privilégios fiscais e o seu principal objetivo é proporcionar uma oportunidade de otimizar os impostos para certos grupos de pessoas.
NHR e criptomoedas?
Atualmente, com a NHR em Portugal, é muito conveniente negociar e beneficiar das criptomoedas.
Que tipo de isenções existem ao abrigo da NHR?
De um modo geral, a maioria dos rendimentos de origem estrangeira é isenta de impostos em Portugal, contudo existem condições que devem ser cumpridas para que tal se aplique.
O que é necessário para se registar como NHR?
Para se registar como NHR, precisa de ter um NIF (não se preocupe se não tiver, pois pode sempre candidatar-se através da nossa plataforma) e uma autorização para residir legalmente em Portugal (cidadania da UE ou residência portuguesa). Também terá de nos fornecer acesso ao "portal das finanças", para que um membro da nossa equipa jurídica possa alterar o seu estado fiscal (pode alterar a palavra-passe depois de terminarmos a sua candidatura).
Quanto tempo demora este processo?
Depois de preencher a sua candidatura e pagar a taxa, a nossa equipa jurídica completará o procedimento para solicitar o estatuto NHR para si. Em média, demora 2-3 semanas a tratar deste pedido.
Quais são as vantagens da NHR?
Basicamente, o NHR permite-lhe otimizar os pagamentos de impostos e reduzir muito o que deve em impostos ao governo. Embora pareça duvidoso, este é um regime completamente legal que funciona de acordo com todas as leis fiscais e é reconhecido e aceite mundialmente.
Como posso obter CRUE para cidadãos da UE?
Muitas pessoas que passaram pelo processo de obtenção de uma NHR ou de alteração da sua residência fiscal foram solicitadas pelas autoridades fiscais a fornecer uma СRUE. Reconhecendo este desafio comum, escrevemos um artigo abrangente detalhando como garantir este documento. Por favor, siga este link para o artigo.
Posso mudar-me para Portugal para evitar impostos?
Portugal pode ser muito fiscal para expatriados. Embora o rendimento seja tributado a taxas progressivas até 48%, existem formas de reduzir os impostos sobre os seus rendimentos de investimento e pensões.
Qual é o prazo perdido para o NHR?
Um residente fiscal deve candidatar-se para obter o estatuto NHR até 31 de Marth, durante o ano seguinte ao ano em que se tornou residente fiscal.
Como posso provar a minha residência fiscal em Portugal?
O Certificado de Residência Fiscal é um documento emitido pelas autoridades fiscais portuguesas que atesta que a pessoa é considerada residente fiscal em Portugal num dado exercício fiscal, ao abrigo da legislação fiscal portuguesa, e para efeitos da aplicação de convenções para eliminar a dupla tributação.
Um cidadão português pode obter NHR?
Cidadãos portugueses que desejam regressar a Portugal depois de residirem noutro país nos últimos cinco anos.
O que acontece à NHR depois de 10 anos em Portugal?
Depois de 10 anos e, se permanecer em Portugal, terá de pagar impostos às taxas padrão portuguesas daqui para a frente.
Qual é a taxa de imposto NHR em Portugal?
Uma taxa especial de imposto de 20% aplicável ao rendimento de emprego e trabalho independente derivado de "atividades de elevado valor acrescentado".
Como posso tornar-me NHR em Portugal?
Para se registar como Residente Não Habitual, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:
Ter mais de 18 anos;
Reside legalmente em Portugal;
Ter estatuto de residência fiscal;
Não ter sido residente fiscal há cinco anos antes da data da candidatura.