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NHR para Nómadas Digitais
O regime NHR é popular entre quem procura mudar-se para Portugal devido aos seus favoráveis incentivos fiscais e aos requisitos de residência simplificados. Oferece benefícios fiscais significativos, como uma taxa reduzida sobre rendimentos estrangeiros e alguns rendimentos de origem portuguesa durante um período de 10 anos. O NHR original fechou a novos candidatos em 2024. O seu sucessor, o NHR 2.0 (IFICI), mantém a ideia central — 0% sobre a maioria dos rendimentos estrangeiros e taxa fixa de 20% sobre rendimentos portugueses durante 10 anos — e é a via aberta aos novos residentes hoje.
- 4,9/5 · Excelente
- Perfeitas desde 2013
- 2-3 semanas em média
- Mais de 20 anos de experiência
O que dizem os clientes
A e-residence pode orientá-lo e apoiá-lo durante todo o processo de NHR
O regime dos Residentes Não Habituais (NHR) em Portugal é um programa fiscal especial concebido para atrair residentes estrangeiros, incluindo nómadas digitais, reformados e indivíduos com elevado património.
É fundamental garantir o cumprimento adequado das formalidades aplicáveis no ano da relocalização e nos anos seguintes de residência em Portugal, de modo a beneficiar plenamente das potenciais vantagens do regime NHR.
- Um NIF — pode sempre candidatar-se através da nossa plataforma
- Uma autorização para residir legalmente em Portugal (cidadania da UE ou residência portuguesa)
- Mais de 18 anos de idade
- Estatuto de residência fiscal em Portugal
- Não ter sido residente fiscal nos cinco anos anteriores à candidatura
Oferecemos um balcão único para todos os requisitos relacionados com o NHR na sua mudança para Portugal
Estes incluem os seguintes serviços fiscais:
- Briefing personalizado inicial sobre o regime NHR
- Formalidades de chegada ou registo
- Candidatura ao estatuto NHR
- Análise e preparação de uma Atividade de Alto Valor Acrescentado
- Entrega de declarações de IRS
- Aconselhamento fiscal e de segurança social contínuo
Visão geral dos benefícios do regime NHR
Os dividendos de origem estrangeira são tributados a 0%.
Portugal tem 0% de imposto sobre o património, ao contrário de outros países europeus.
0% de imposto, conforme determinado pelo Tratado Fiscal aplicável ou pelo modelo de convenção fiscal da OCDE, se não houver Tratado Fiscal em vigor entre Portugal e o país de origem.
Os rendimentos do trabalho independente (freelancer) e do trabalho dependente provenientes de atividades de elevado valor acrescentado são tributados a 20%.
Não existe um requisito mínimo de estadia para cidadãos da UE, se tiverem casa arrendada ou própria.
Após 5 anos a viver em Portugal, pode candidatar-se à cidadania portuguesa.
O regime NHR faz de Portugal um dos destinos mais atrativos para nómadas digitais, empreendedores e investidores.
Como pode candidatar-se ao estatuto NHR online?
- Preencha um formulário de candidatura online rápido
- Carregue todos os documentos necessários
- Receba os seus documentos de confirmação do NHR
Marque uma consulta NHR com o nosso especialista fiscal — especialista em IRS, no regime dos Residentes Não Habituais, em impostos sobre o rendimento pessoal e em segurança social, com mais de 20 anos de experiência.
O que dizem os nossos clientes
Quem já utilizou os nossos serviços nota a conveniência, rapidez e fiabilidade do processamento documental. Descubra em primeira mão quão fácil e eficaz é obter NIF, NISS, abrir uma conta bancária ou obter o estatuto fiscal NHR com a nossa ajuda.
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FAQ
O que é NHR?
Como parte do seu esforço para atrair estrangeiros, Portugal introduziu o regime fiscal de "Residência Não Habitual", conhecido simplesmente como NHR. Este regime abrange várias isenções e privilégios fiscais e o seu principal objetivo é proporcionar uma oportunidade de otimizar os impostos para certos grupos de pessoas.
NHR e criptomoedas?
Ao abrigo do NHR em Portugal, é atualmente muito conveniente negociar criptomoedas e beneficiar delas.
Que tipo de isenções existem ao abrigo do NHR?
De um modo geral, a maioria dos rendimentos de origem estrangeira é isenta de impostos em Portugal; contudo, existem condições que devem ser cumpridas para que tal se aplique.
O que é necessário para se registar como NHR?
Para se registar como NHR, precisa de ter um NIF (não se preocupe se não tiver, pois pode sempre candidatar-se através da nossa plataforma) e uma autorização para residir legalmente em Portugal (cidadania da UE ou residência portuguesa). Também terá de nos fornecer acesso ao "Portal das Finanças", para que um membro da nossa equipa possa alterar a sua situação fiscal (pode alterar a palavra-passe depois de terminarmos a sua candidatura).
Quanto tempo demora este processo?
Depois de preencher a sua candidatura e pagar a taxa, a nossa equipa completará o procedimento para solicitar o estatuto NHR para si. Em média, demora 2-3 semanas a tratar deste pedido.
Quais são as vantagens do NHR?
Basicamente, o NHR permite-lhe otimizar os pagamentos de impostos e reduzir muito o que deve em impostos ao governo. Embora pareça duvidoso, este é um regime completamente legal que funciona de acordo com todas as leis fiscais e é reconhecido e aceite mundialmente.
Como posso obter o CRUE para cidadãos da UE?
Muitas pessoas que passaram pelo processo de obtenção do NHR ou de alteração da sua residência fiscal foram solicitadas pelas autoridades fiscais a fornecer um CRUE. Reconhecendo este desafio comum, escrevemos um artigo abrangente que detalha como obter este documento. Por favor, siga este link para aceder ao artigo.
Posso mudar-me para Portugal para evitar impostos?
Portugal pode ser muito vantajoso em termos fiscais para expatriados. Embora o rendimento seja tributado a taxas progressivas até 48%, existem formas de reduzir os impostos sobre os seus rendimentos de investimento e de pensão.
Qual é o prazo-limite para o NHR?
Um residente fiscal deve candidatar-se ao estatuto NHR até 31 de março do ano seguinte ao ano em que se tornou residente fiscal. Este prazo aplica-se apenas aos casos transitórios: o NHR original fechou a novos candidatos em 2024. Os novos residentes candidatam-se ao seu sucessor, o NHR 2.0 (IFICI), até 15 de janeiro do ano seguinte ao primeiro ano de residência fiscal em Portugal.
Como posso provar a minha residência fiscal em Portugal?
O Certificado de Residência Fiscal é um documento emitido pelas autoridades fiscais portuguesas que atesta que a pessoa é considerada residente fiscal em Portugal num dado exercício fiscal, ao abrigo da legislação fiscal portuguesa, e para efeitos da aplicação de convenções para eliminar a dupla tributação.
Um cidadão português pode obter o NHR?
Cidadãos portugueses que desejem regressar a Portugal depois de residirem noutro país nos últimos cinco anos.
O que acontece ao NHR depois de 10 anos em Portugal?
Depois de 10 anos, os benefícios do NHR terminam. Se permanecer em Portugal, paga impostos às taxas padrão portuguesas a partir daí.
Qual é a taxa de imposto do NHR em Portugal?
Aplica-se uma taxa especial de imposto de 20% ao rendimento de emprego e de trabalho independente proveniente de "atividades de elevado valor acrescentado".
Como me posso tornar NHR em Portugal?
Para se registar como Residente Não Habitual, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:
Ter mais de 18 anos;
Residir legalmente em Portugal;
Ter estatuto de residência fiscal;
Não ter sido residente fiscal nos cinco anos anteriores à data da candidatura.