Como obtenho a primeira carta de condução portuguesa?

O guia oficial indica que deve viver em Portugal há pelo menos 185 dias, recorrer a uma escola de condução e realizar os exames de código e de condução exigidos para a categoria escolhida.

Posso trocar uma carta de condução estrangeira?

Depende do país que emitiu a carta e das condições individuais. Utilize a via atual do IMT correspondente ao grupo do país emissor aplicável ao seu caso.

Todas as cartas estrangeiras seguem o mesmo processo de troca?

Não. O IMT separa as vias para cartas estrangeiras por grupo de país emissor. Consulte a via e as condições atuais da sua carta, sem se basear numa lista de países copiada.

O que devo verificar antes de conduzir ou requerer?

Identifique primeiro se a sua situação corresponde a uma primeira carta portuguesa, à utilização de carta estrangeira ou a uma troca. Depois consulte a informação atual do gov.pt e do IMT para essa via.

Carta de condução portuguesa: escolha a via oficial

Q: Posso utilizar em Portugal uma carta de condução da UE ou do EEE?

O serviço oficial indica que uma carta válida da UE ou do EEE tem uma via própria e pode ser utilizada em Portugal até à data de validade do documento, sujeita às condições oficiais aplicáveis.

A via correta em Portugal depende de estar a obter a primeira carta portuguesa, a utilizar uma carta estrangeira ou a trocar uma carta estrangeira. São decisões distintas e a informação oficial atual do gov.pt e do IMT determina a via aplicável.

Em resumo

A primeira carta portuguesa exige viver em Portugal há pelo menos 185 dias, uma escola de condução e os exames de código e de condução exigidos.
Uma carta válida da UE ou do EEE segue a sua própria via oficial.
A troca de uma carta estrangeira depende do grupo do país emissor e das condições individuais.
Identifique primeiro a sua via e consulte depois a informação atual do gov.pt e do IMT.

Índice

Via 1: obter a primeira carta portuguesa
Via 2: utilizar uma carta de condução estrangeira
Via 3: trocar uma carta de condução estrangeira
Fontes oficiais
Perguntas frequentes

Via 1: obter a primeira carta portuguesa

Escolha esta via quando necessita da primeira carta de condução portuguesa. O guia oficial do gov.pt indica que exige viver em Portugal há pelo menos 185 dias. É concluída através de uma escola de condução, com os exames de código e de condução exigidos para a categoria que escolher. Leia o guia oficial atual antes de se inscrever para confirmar se esta via corresponde à sua situação.

Via 2: utilizar uma carta de condução estrangeira

Uma carta estrangeira não é avaliada por uma única regra universal. O serviço oficial indica que uma carta válida emitida por um país da UE ou do EEE tem uma via própria e pode ser utilizada em Portugal até à data de validade indicada no documento, sujeita às condições oficiais aplicáveis. Para outro grupo de país emissor, consulte a informação atual do IMT sem assumir que se aplica a via da UE ou do EEE.

Via 3: trocar uma carta de condução estrangeira

A troca pode ser relevante quando a via oficial aplicável exige ou permite uma carta portuguesa em substituição de uma carta estrangeira. O IMT separa a informação sobre troca por grupo de país emissor, e as condições aplicáveis dependem do caso individual. Identifique o país que emitiu a sua carta, abra a via atual do IMT para esse grupo e siga a informação oficial aplicável à sua situação.