Como criar uma empresa portuguesa

Está interessado em criar uma empresa em Portugal? Tem andado a navegar na internet à procura de respostas? Tem dificuldades em encontrar uma fonte de informação em inglês sobre “empresas” em Portugal? Não procure mais, pois acabou de encontrar um artigo detalhado que esclarece o processo de criação de empresas em Portugal. Continue a ler para descobrir tudo o que sempre quis ou precisou de saber sobre o assunto. Mas não se preocupe, vou ser breve e informativo!

Antes de mais, independentemente da sua nacionalidade e do seu país de residência, vai precisar de um Número de Identificação Fiscal português (NIF) e de inscrição na Segurança Social. Depois disso, fica oficialmente apto a criar uma empresa em Portugal.

Precisa de obter o seu NIF?

Obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) português é o primeiro passo para gerir as suas obrigações fiscais em Portugal.

É obrigatório ter NIF para os sócios, os administradores e todos os trabalhadores
Solicitar NIF

O próximo passo é escolher o nome. Em Portugal, há dois caminhos que pode seguir. O primeiro é simples – pode escolher um nome da lista de nomes pré-aprovados. Está disponível online no site dos serviços governamentais (com uma versão em inglês também). Se não gostar de nenhum dos nomes pré-aprovados, pode sempre criar um nome personalizado e pedir um certificado de admissibilidade de firma que será válido durante 3 meses após a data de emissão (isto também é feito online no site dos serviços governamentais).

Depois de resolver a questão do nome, é altura de se registar mesmo! Este processo pode ser feito de duas formas. Pode fazer o registo online, no site dos serviços governamentais, mas tenha em mente que pode ser um pouco complicado e não é aconselhável fazê-lo sem ajuda qualificada, a menos que saiba o que está a fazer. Ou pode optar pela forma mais “tradicional”, em que se desloca pessoalmente a um balcão e regista lá a empresa. Este serviço chama-se “Empresa na Hora”. Independentemente da opção escolhida, terá de pagar a taxa estatal de 250 euros.

O próximo passo é a contabilidade! Se quiser fazer negócios em Portugal, é obrigado por lei a contratar um contabilista local certificado. Além disso, é necessário um contabilista para declarar o início da atividade comercial da sua nova empresa. Por isso, obviamente, vai precisar de encontrar um contabilista local adequado que trate deste problema por si. Felizmente, isto não deverá ser um problema, pois há uma abundância de contabilistas de língua inglesa em Portugal. Os seus serviços costumam variar entre 200 e 300 euros por mês. Por favor, note que, de acordo com a legislação portuguesa, também terá de utilizar software contabilístico registado e digitalmente ligado às autoridades fiscais.

Quando tudo isto estiver resolvido, é hora de falar sobre… IMPOSTOS. Como um bom amigo meu disse uma vez, as pessoas na América só têm medo de impostos e da morte, e na Europa – apenas da morte. Embora esta seja uma abordagem um pouco humorística, há aqui um fundo de verdade. Embora o regime fiscal em Portugal seja muito brando, flexível e, sem dúvida, amigável, nunca se pode esquecer de pagar os impostos.

Em Portugal, o ano fiscal decorre de 1 de janeiro até 31 de dezembro. O imposto sobre as sociedades é de 21%; no entanto, pode chegar a 30% ou mais, dependendo do tamanho do seu negócio e dos lucros. No que diz respeito aos impostos sobre os salários, as taxas incluem uma contribuição para a Segurança Social de 11% (paga pelo trabalhador) e uma contribuição de 23,75% paga pela empresa. Além disso, existe um imposto progressivo sobre o rendimento que é parcialmente pago pela empresa. O seu contabilista terá de lhe enviar uma folha de salários com os códigos de pagamento da Segurança Social e do imposto sobre o rendimento.

Se procura contratar pessoal, há vários aspetos a considerar. Em primeiro lugar, será obrigado a pagar aos seus colaboradores 14 salários anuais (devido ao subsídio de férias e ao subsídio de Natal, que correspondem cada um a um salário mensal). Além disso, tem de pagar contribuições para a Segurança Social. Em termos de feriados – há 14 dias “vermelhos” e também 5 semanas de licença paga garantidas por ano.

A banca empresarial não será um problema, pois existem muitos bancos que oferecem estes serviços com uma digitalização decente. Nós, por exemplo, recomendamos o Novo Banco. Por outro lado, existem também vários neobancos que terão todo o gosto em ajudá-lo.

Mesmo que o seu negócio não exija um escritório físico, terá, ainda assim, de registar a morada da sede. Uma vantagem é que este endereço pode ser igual ao do seu domicílio.

Para concluir, constituir uma empresa em Portugal é relativamente fácil e sem complicações. No entanto, como reparou, torna-se bastante complicado se não for de Portugal. Independentemente de como possa parecer, na realidade este processo pode ser imensamente simplificado. Se está a considerar registar uma empresa como estrangeiro, tudo o que tem de fazer para aliviar o peso é aceder à nossa plataforma online. Cuidaremos de todo o processo desde o início. Oferecemos um pacote de serviços completo que abrange todas as etapas e subtarefas relacionadas com a constituição da empresa. Basta registar uma conta connosco, preencher um formulário online, carregar os documentos e pagar as taxas. Não pode ser mais fácil do que isso!

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