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Podemos citar para obter:
- Certidões de Nascimento Portuguesas
- Certidões de Casamento
- Atestado de antecedentes criminais
- Certidões de Óbito
- Cópia autenticada do passaporte/documento de identificação
- Carimbo de Apostila e Legalização Consular de certificados
- Tradução juramentada
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Serviço de Apostilamento
Você provavelmente enviou um documento para outro país e foi informado de que você precisava de mais do que um carimbo público em cartório, você precisa de uma apostila para o seu documento. Então, agora você está procurando o que é uma Apostila. O que é um Apostilamento? A Apostila é um documento que foi concebido pela Convenção de Haia. Nessa convenção em particular, muitos países são membros ou que são parte da Convenção de Haia de 5 de outubro de 1961 Abolindo a Exigência de Legalização para Documentos Públicos Estrangeiros ("Convenção da Apostila") concordaram em abolir a exigência de legalização diplomática ou consular para documentos públicos estrangeiros, aceitar este documento especialmente formatado o "Apostilamento" entre os países que concordaram em seguir esta forma de Legalização de um documento.
O que a Apostila faz é certificar a autenticidade da assinatura, a qualidade em que a pessoa que assina o documento agiu e, se for caso disso, a identidade do selo ou carimbo que o documento ostenta. A Apostila não se relaciona com o conteúdo do documento subjacente em si (ou seja, o documento público Apostilado).
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Adquirir um selo de apostila em Portugal é um processo relativamente simples que pode ser concluído sem problemas ou estresse excessivos. Em vez de navegar pelas complexidades de solicitar um selo de apostila de forma independente, muitos indivíduos acham benéfico procurar ajuda na E-residence.
Ao fazê-lo, podem contornar os desafios de suportar longas filas, ultrapassar barreiras linguísticas e fazer várias visitas caras a Portugal.
As vantagens de contar com o apoio da E-residence são inúmeras e inestimáveis.
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Certificação de Documentos de Portugal e Visão Geral do Serviço de Apostilamento:
Clique para selecionar o serviço que você precisa
Certificação de passaporte/documento de identidade
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Certificação de advogado
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Legalização da apostila
Certidão de nascimento
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Original da certidão de nascimento
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Legalização da apostila
Atestado de antecedentes criminais
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Certidão de antecedentes criminais original
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Legalização da apostila
Quais etapas devo fazer para obter o documento certificado?
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A Apostila só se aplica a documentos públicos emitidos por um Estado que tenha participado da Convenção para a Abolição da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, feita em Haia em 5 de outubro de 1961, para serem apresentados perante outro Estado que também tenha participado da Convenção.
Portanto, os documentos emitidos pelos seguintes podem ser apostilados:
- Conservatória do Registo Civil – certidões de nascimento, óbito, casamento e etc.);
- Conservatória do Registo Predial;
- Conservatória do Registo Comercial;
- Cartórios
- (Junta de Freguesia – prova de vida, comprovativo de morada);
- Escolas Públicas;
- Universidades Públicas (diplomas);
- Ministérios;
- Judicial (divórcios, acordos de guarda e etc.)
A Apostila também pode ser aplicada a documentos emitidos por Escolas e Universidades Particulares, desde que atendidos alguns requisitos:
- Os documentos emitidos pelas Escolas Particulares devem ser autenticados pelo Departamento de Ensino Básico e Secundário da Avenida 24 de Julho, 140, Lisboa, antes de serem apresentados no departamento responsável pela emissão do Apostilamento;
- Os documentos emitidos pelas Universidades Particulares deverão ser autenticados pelo Departamento Superior de Ensino da Avenida Duque de Ávila, 137, Lisboa, antes de serem apresentados no órgão responsável pela emissão do Apostilamento.
Para fins de serviços de autenticação, os países são divididos em dois grupos. Aqueles que são signatários da Convenção de Haia de 1961 exigem apostilamento, outros precisariam de uma legalização da embaixada.
Para saber se você precisaria de uma apostila ou legalização da embaixada basta mencionar o país onde você precisa do documento.
A Apostila é uma formalidade emitida sobre um documento público que certifica a sua autenticidade, autenticando a assinatura da pessoa que emitiu o documento, a sua qualificação e, se necessário, o selo ou carimbo contido no documento.
A aposição da Apostila está prevista no artigo 3º da Convenção para a Abolição da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, feita em Haia em 5 de outubro de 1961, e só se aplica aos documentos públicos a serem apresentados perante os países que fizeram parte da referida Convenção.
A apostila será emitida pela autoridade do Estado que tiver emitido o documento original.
O sistema estabelecido pela referida Convenção criou um procedimento de validação internacional de documentos públicos mais simples e mais rápido do que o método geral de legalização de documentos estrangeiros.