Como Pedir um NIF em Portugal Online sendo Não Residente

Se vive fora de Portugal e precisa de um Número de Identificação Fiscal (NIF), veja aqui como pedir um NIF em Portugal online — “como pedir o NIF em Portugal” — sem ter de viajar até Lisboa. O NIF é um número de 9 dígitos emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a autoridade fiscal de Portugal. Como não residente, pode solicitar o NIF à distância através de um representante com procuração, como um serviço fiscal e contabilístico autorizado. Esta página é o passo a passo do pedido: quem pode pedir, que documentos são necessários, como funciona o processo para cidadãos da UE e de fora da UE e o que esperar depois do envio. Se primeiro quiser perceber o que é o NIF e para que serve, comece pela página O que é um NIF em Portugal? e volte aqui para apresentar o pedido.

Respostas rápidas

Quem pode pedir um NIF em Portugal sendo não residente?

Qualquer pessoa estrangeira pode pedir, independentemente da nacionalidade. Os documentos diferem ligeiramente (os cidadãos da UE/EEE podem usar um cartão de identificação nacional em vez do passaporte), e nenhum requerente precisa de um representante fiscal para obter o NIF.

Que documentos são necessários?

Um passaporte válido (cidadãos de fora da UE) ou um cartão de identificação nacional da UE, além de um comprovativo de morada emitido fora de Portugal — uma fatura de serviços, extrato bancário ou carta de condução com menos de três meses. A lista completa está na página de requisitos de documentos.

Os não residentes precisam de um representante fiscal?

Não para obter o NIF. A obrigação surge quando passa a ter uma relação fiscal com Portugal, como um imóvel ou um automóvel registados no país, um contrato de trabalho ou uma atividade por conta própria em Portugal. Os cidadãos de fora da UE têm então de, no prazo de 15 dias, nomear um representante ou ativar as notificações eletrónicas através do Portal das Finanças; os cidadãos de fora da UE que trabalham por conta própria precisam de um representante em qualquer caso. Para os cidadãos da UE/EEE, ambas as opções são facultativas. As regras oficiais sobre o Representante Fiscal e o Registo de Não Residente são publicadas pela AT em info.portaldasfinancas.gov.pt.

UE ou fora da UE — que via se aplica a si

Se é cidadão da UE ou do EEE, pode pedir um NIF em Portugal sendo não residente sem representante fiscal, e isso continua a ser opcional mais tarde: mesmo que venha a ter um imóvel ou a trabalhar em Portugal, pode nomear um representante ou ativar as notificações eletrónicas (NCEPF), mas não é obrigado. Um representante fiscal continua a ser prático se quiser um intermediário em Portugal para tratar das notificações fiscais e da senha de acesso, sobretudo se não lê português.

Se é cidadão de fora da UE — titular de um passaporte de um país fora da UE, do EEE e da Suíça, cidadãos do Reino Unido incluídos — também não precisa de um representante fiscal para obter o NIF. A regra aplica-se quando passa a ter uma relação fiscal com Portugal: é proprietário de um imóvel ou de um automóvel registados no país, ou trabalha em Portugal por conta de outrem ou por conta própria. Tem então de, no prazo de 15 dias, nomear um representante fiscal ou ativar as notificações eletrónicas; se trabalha por conta própria, precisa de um representante mesmo com as notificações eletrónicas. O representante fiscal deve ser residente fiscal em Portugal ou uma empresa registada em Portugal.

Processo passo a passo

Veja como pedir um NIF em Portugal online, passo a passo:

1. Prepare os seus documentos. Faça uma digitalização nítida e a cores do seu passaporte ou cartão de identificação nacional da UE (300 dpi, JPEG ou PNG). Tenha um comprovativo de morada — fatura de serviços, extrato bancário ou carta de condução — emitido fora de Portugal nos últimos três meses, com o seu nome completo e morada.
2. Submeta o seu pedido. Carregue ambos os documentos através do nosso portal seguro e preencha os dados do seu pedido. Analisamos os documentos e informamo-lo se algo precisar de ser corrigido antes da submissão.
3. Assine a procuração. Assine uma procuração que autoriza a nossa equipa portuguesa a pedir o NIF em seu nome. A assinatura é totalmente remota — sem necessidade de visita ao notário. Para requerentes de fora da UE, a procuração também nos nomeia como seu representante fiscal durante os primeiros 12 meses.
4. Submetemos à Autoridade Tributária. A nossa equipa entrega o pedido diretamente à AT. Recebe o seu certificado oficial de NIF por email num PDF assinado assim que for emitido.