Como posso poupar no IMT: o que precisa de saber

A intenção de poupar no IMT pode ser relevante para quem está envolvido em transmissões de imóveis em Portugal. Continue a ler se quiser saber mais sobre o assunto.

O que é o IMT

IMT é a abreviatura normalmente usada na linguagem imobiliária. É um imposto municipal que incide sobre as transmissões de imóveis em todo o país. O IMT é calculado sobre o valor efetivo da venda do imóvel ou sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), consoante o que for mais elevado.

Para determinar o valor do imposto, são tidos em conta os seguintes fatores:

• Para que será usado o imóvel. Existe uma diferença significativa entre habitação própria e permanente e habitação secundária;
• Onde o imóvel está situado (o valor do IMT no continente é mais elevado);
• O tipo de imóvel. Os prédios rústicos estão sujeitos a uma taxa de IMT mais baixa.

As melhores formas de poupar no IMT (as isenções relevantes)

Aqui está a boa notícia: as autoridades portuguesas introduziram bastantes isenções que podem ser obtidas no âmbito do IMT. Ao abrigo destas regras, é possível poupar uma quantia considerável. A enumeração dessas isenções será apresentada abaixo.

1. Adquirir o imóvel para reabilitação urbana. É possível obter o reembolso do IMT se o investidor planear implementar um projeto arquitetónico para reabilitar o imóvel de alguma forma.
2. Adquirir imóveis para revenda. Fazer obras no imóvel a adquirir pode estar associado à possibilidade de isenção de IMT. Normalmente, depois de feitas essas obras, o imóvel é revendido. No entanto, há um requisito que deve ser considerado aqui: a compra principal e a revenda devem ocorrer no mesmo ano civil.
3. Encontrar edifícios ou frações nos locais que são especialmente populares entre os turistas. A aquisição destes imóveis está normalmente associada à abertura de um alojamento turístico, como uma casa de hóspedes. O montante do IMT será reembolsado após a compra oficial do imóvel.

Além disso, também é possível poupar no IMT no caso de edifícios classificados como relacionados com o interesse nacional, municipal ou público. Outro aspeto a ter em conta é quando os imóveis são adquiridos por instituições de crédito em processos de execução, insolvência, etc.

Existem requisitos adicionais que o comprador tem de considerar?

Claro! As coisas não são assim tão fáceis. É importante ter em conta algumas regras que se vão aplicar para ter direito à isenção de IMT.

É possível poupar no IMT quando há reabilitação do imóvel e o investidor pertence à Categoria B do IRS. Esta é apenas uma das regras que se aplicam (não são muitas, mas é vital consultar um consultor financeiro que explique tudo da forma mais clara possível).

Pagar IMT: alguns aspetos a ter em conta

Há vários pontos importantes para quem ainda tem de pagar o IMT. A questão é que, se tiver hipótese de ficar isento do pagamento deste imposto, será informado na mesma. Assim, deve pagar o imposto caso não encontre tal notificação.

Se vai pagar o IMT em breve, prepare os seguintes documentos:

• O seu cartão de identificação como comprador;
• Documento de identificação do vendedor;
• Descrição do imóvel;
• Valor de transmissão.

Aliás, o IMT não é o único tipo de despesa para a qual deve estar preparado caso pretenda comprar um imóvel. Existem alguns outros aspetos que podem exigir que pague dinheiro. Por isso é tão importante conhecer todos os impostos, os documentos necessários e o respetivo custo. Isto vai permitir que não fique demasiado confuso durante o processo.

A ajuda do consultor financeiro ou de uma empresa: é necessária?

Se a pergunta “Como posso poupar no IMT?” o preocupa realmente, faz sentido pedir ajuda adequada. Antes de mais, pode ser relevante perceber se o seu caso estará ligado à possibilidade de ser isento do imposto (há casos realmente complicados que têm de ser tidos em conta). Em segundo lugar, o consultor financeiro pode dar-lhe algumas dicas valiosas que o ajudarão a avançar com a ação da forma mais eficaz.

Além disso, apesar de os serviços do consultor financeiro não serem muito baratos, estará a par de todos os detalhes da sua futura compra. E, consequentemente, sentir-se-á mais confiante. Assim, isto pode até melhorar o resultado do negócio.

Por isso, não vale a pena poupar num aconselhamento financeiro de qualidade. Em alguns casos, pode decidir trabalhar com a equipa e beneficiar muito disso. Seguem-se algumas dicas que o vão ajudar a encontrar o profissional mais indicado.

1. Certifique-se de verificar se o consultor financeiro está bem ciente dos detalhes relacionados com poupar no IMT. Para o saber, faça-lhe perguntas diretas sobre o assunto e avalie as respostas.
2. Tente encontrar algumas avaliações sobre o consultor financeiro ou a equipa com quem vai trabalhar.
3. Não se precipite: analise alguns candidatos antes de tomar a decisão final.

Boa sorte com a sua futura compra! Esperamos que tenha oportunidade de poupar no IMT.