A intenção de poupar no imposto de IMT pode ser relevante para aqueles que estão envolvidos em transferências de propriedade em Portugal. Siga abaixo se quiser saber mais sobre o assunto.
Compreender a Essência do IMT
IMT é a abreviatura que é tipicamente utilizada na linguagem imobiliária. É um imposto municipal que se refere a transferências de propriedade em todo o território nacional. O IMT é tributado sobre o valor efectivo de venda do imóvel ou sobre o valor patrimonial tributável (dependendo de qual destes valores vai ser maior).
Para revelar a dimensão do imposto, são consideradas as seguintes características:
- Para que será utilizado o bem. Existe uma diferença relevante entre propriedade própria permanente e habitação secundária;
- Onde o imóvel está situado (o valor do IMT no continente é mais elevado);
- O tipo do bem. IMT inferior é o que se refere a um tipo rústico de propriedade.
As melhores formas de poupar no IMT (as Isenções Relevantes)
Eis a grande notícia: as autoridades portuguesas introduziram bastantes isenções que podem ser recebidas em relação ao IMT. De acordo com estas regras, é real poupar uma bela soma de dinheiro. A enumeração dessas isenções vai ser representada abaixo.
- Obter a propriedade com o objectivo de organizar a reabilitação urbana. É real receber um reembolso do montante do IMT se o investidor planeia implementar um projecto arquitectónico para reabilitar a propriedade de alguma forma.
- Obtenção de bens imobiliários para venda. A aplicação de algumas renovações ao imóvel que será adquirido pode ser associada à oportunidade de ser isento de IMT. Normalmente, se tais alterações forem aplicadas ao objecto, este será vendido mais tarde. Contudo, há um requisito que tem de ser considerado aqui: a compra e revenda primária deve ter lugar no mesmo ano civil.
- Obter os edifícios ou fracções nos locais que são especialmente populares entre os turistas. A aquisição de tais propriedades será normalmente associada à organização da casa de hóspedes ou algo do género. O montante de IMT será reembolsado após a aquisição oficial do imóvel.
A propósito, também é real poupar no IMT caso se trate de edifícios classificados como os que estão ligados ao interesse nacional, municipal, ou público. Um outro aspecto a ter em conta é quando os edifícios são obtidos por instituições de crédito em processos de execução, insolvência, etc.
Existem alguns requisitos adicionais que têm de ser considerados pelo comprador?
Claro! As coisas não são assim tão fáceis. É importante ter em mente algumas regras que se aplicarão a fim de ser elegível para a isenção do IMT.
Bem, é real poupar no IMT no caso de haver uma reabilitação de propriedade que tenha lugar e o investidor pertencer à Categoria B do IRS. Esta é apenas uma das regras aplicáveis (não são demasiadas, mas é vital consultar um consultor financeiro que explicará tudo da forma mais clara possível).
Pagamento de IMT: Poucos aspectos a ter em conta
Há vários pontos importantes para aqueles que ainda têm de pagar o IMT. A questão é que, se tiver a possibilidade de ser isento do pagamento deste imposto, será informado de qualquer forma. Consequentemente, deverá pagar o imposto no caso de não se deparar com tal notificação.
Aqui está a lista dos documentos a preparar no caso do pagamento de IMT ser o que está prestes a ter lugar:
- A sua identificação como comprador;
- Documento de identificação do vendedor;
- Descrição do imóvel;
- Valor da transmissão.
A propósito, o IMT não é o único tipo de despesa para a qual se deve estar preparado caso se pretenda comprar um imóvel. Há alguns outros aspectos que podem exigir o pagamento de dinheiro. É por isso que é tão importante conhecer todos os impostos, o preço dos papéis necessários, e os documentos. Isto permitir-lhe-á não ficar demasiado confuso dentro do processo.
A ajuda do Consultor Financeiro ou de uma Empresa: É Necessária?
Se a pergunta que soa como "Como posso poupar no imposto IMT" realmente o preocupa, há o sentido de pedir uma assistência adequada. Antes de mais, pode ser relevante descobrir se o seu caso vai estar ligado à oportunidade de estar isento do imposto (há alguns casos realmente complicados que têm de ser tidos em conta). Em segundo lugar, o conselheiro financeiro pode dar-lhe algumas dicas valiosas que o ajudarão a prosseguir com a escritura da forma mais eficaz.
Além disso, apesar de os serviços do consultor financeiro poderem não ser demasiado baratos, simplesmente estará ciente de todos os detalhes da sua futura compra. E, como resultado, sentir-se-á mais confiante. Consequentemente, isto pode até influenciar positivamente o sucesso da sua escritura.
É por isso que não faz sentido tentar poupar nos serviços qualitativos do conselheiro financeiro. Em alguns casos, pode tomar a decisão de trabalhar com a equipa e beneficiar realmente com isso. Siga abaixo para se familiarizar com algumas dicas que o vão ajudar a encontrar o melhor fornecedor de sempre.
- Tenha o cuidado de estudar se o consultor financeiro está bem ciente dos detalhes ligados à poupança no IMT. Isto pode ser revelado com a ajuda de fazer perguntas directas sobre o assunto e julgar a resposta que obtiver.
- Tente encontrar algumas análises sobre o consultor financeiro ou a equipa com quem vai trabalhar.
- Não se apressar e dar uma vista de olhos a alguns candidatos antes de tomar a decisão final.
Boa sorte com a sua futura compra e espero que tenha uma oportunidade de poupar no seu IMT!